Translate

sexta-feira, 26 de janeiro de 2018

II e III- Democracia em simpléssshhh: a lógica







O curioso é que o modelo da democracia vulgarizou-se e associou-se a muitos outros, assim existem Democracias:

1- ...em Repúblicas com diferentes formatos. Por exemplo, podem ser com votações fechadas, abertas, parciais, gerais, directas, delegadas, individuais, colectivas, etc. Por sua vez o eleito pode ter vários nomes protocolares desde Presidente a Secretário geral e o governo pode ser Presidencial, semi-Presidencial, com ou sem Primeiro Ministro, etc.
No caso de Primeiro Ministro ele escolhe os Segundos Ministros (não há votações talvez apenas "pressões") que, por cultura democrática de serem "todos iguais", são apenas chamados Ministros apesar de serem segundos.

2- ...em Monarquias com um formato misto pois têm um processo para definir o chefe máximo, chamado rei/rainha, e outro diferente para escolher chefes e chefinhos.
Para o chefe máximo a rotação é seleccionada por consanguinidade por sexo legal ou ilegal (bastardos) e  é normalmente vitalícia.
Para chefes e chefinhos é feita por votações restritas ou globais, individuais ou colectivas (assembleias, senados, câmaras, comissões, comités, etc) ou outras hipóteses e têm duração temporária.

3- ...em Ditaduras de grupos sociais (partidárias) onde existe um curioso sistema de votações SIM-NIM-NÃO:
 "SIM" para o chefe máximo, chamado desde Secretário Geral (tipo administrativo) até Líder Supremo, (tipo deus), eleito num sistema fechado de câmaras, comités, delegados, etc, ou seja, sempre em grupos restritos e é considerado que dentro deles há democracia.
 "NIM" para chefes e chefinhos nomeados por amálgama de critérios, tais como, cunhas, lobbies, facções, sensibilidades de "corredores", interesses familiares, contrapartidas, favores, trocas, etc, e é considerado que esse "jogo" é democracia informal em acção.
 "NÃO" para os restantes viventes que, fora de jogo, são apenas "espectadores" do jogo politico com a liberdade de viverem felizes e "livres" desses problemas ao estilo "vacas gordas no estábulo".

De um modo geral, as Democracias baseiam-se em PARTIDOS, elemento fundamental do modelo, mas às vezes entremeados com independentes (os sem partido) como um mal necessário, pois não estão vacinados com a disciplina partidária contra incertezas.

Curiosamente, partido são pessoas que se separam dos outros com o objectivo de, DEPOIS, a eles se unirem para, em trabalho conjunto, terem um resultado comum.
Lógica inovadora e estranha pois para ficar unidos partem-se primeiro aos bocados. Cada bocado chama-se partido (o que é lógico), mas depois (o que é ilógico) lutam uns com os outros, destroem-se, bloqueiam-se e agridem-se nas assembleias com uma técnica chamada De-bate.

De-bates (físicos e psy) em Assembleias de deputados
Quanto maior e mais agressivo é o De-bate, maior e melhor é a Democracia e a posterior união entre todos para o trabalho conjunto.

UuuHhau...!!!... pessoalmente nunca percebi a lógica. Parece-me mais o estilo do paradigma da violência amorosa em que "quanto mais bate mais gosta" e  "quanto mais o outro sofre maior é o amor e a amizade por ele". 
O Freud teria aqui muito material de estudo.

Lógicas estranhas da espécie humana pois bater num desconhecido é crime, bater na mulher é aceitável, bater no filho é pedagógico. O mesmo acontece na política e na sociedade, onde torturar é crime, mas  torturar na família para educar é pedagogia aconselhável e para divulgar.

Do mesmo modo, atacar um partido doutro país é condenável, atacar partidos do seu país é dignificante, atacar dentro do seu partido é louvável... pois a base é "order and LION" (Like It Or Not) tecnicamente chamado Disciplina Partidária.

Nas assembleias e diálogos democráticos (vide TV) as discussões partidárias para obtenção de unidade são feitas por bater o mais que se pode no outro, insultar, estraçalhar, berrar lengalengas (jamming) num catch as catch can sobre o outro.

A metodologia diz que quando ambos estão bem DE-batidos e em moleza mental, estão em boas condições de cooperar e colaborar um com o outro por cansaço embrulhado em motivação. Penso que o nome de PARTIDOS (separados) vem da sua origem e da técnica de brigas (contusões) como preparação para colaboração.

Assim encontra-se:

1- partido único, apesar de ser ilógico pois se está partido não pode ser único tem que haver outro pedaço. Na prática apenas significa "podes votar no partido que quiseres mas tem que ser este";
2- dois partidos com a escolha "ou...ou", dilema do tipo "...escolhe o que quiseres mas é um destes", ou seja, a listagem já decidiu e ratificou, só pode ser um dos escolhidos. 
3- muitos partidos, por ex, Portugal em 2015 com dezasseis candidatos e Catalunha em 2017 com sete. Este formato é interessante porque revela grande sofisticação intelectual na igualdade democrática entre vencedores e vencidos. Na verdade, pode acontecer que o vencedor perca a eleição e o perdedor ganhe a eleição.

Este resultado, aparentemente ilógico, tem uma lógica requintada. O vencedor ganha com o critério quantitativo mas perde no qualitativo. Pelo contrário, o perdedor perde no quantitativo e ganha no qualitativo. A decisão não é fácil.

A solução óbvia é os perdedores juntarem-se e ficarem também ganhadores na quantidade... o que torna a situação ainda mais interessante.
Na prática, atingida a quantidade mínima para ganhar, o perdedor que ficou o fiel da balança será o verdadeiro vencedor pois é ele que, verdadeiramente, decide nas assembleias quem ganha as votações. Em esquema:

Se partidos "A" e "B" estão empatados... o vencedor será "C" pois, na verdade, se ele se juntar a "B"  ou a "A" eles ganharão MAS se se abstiver eles empatam.
O poder é de "C" pois é ele que sozinho decide quem ganha. Nestas condições, o "pequerrucho" é que manda. A democracia tem destas surpresas.

A democracia é um sistema complexo com muita sofisticação e com várias lógicas a serem usadas.  Desde formalizadas (expressas, impressas, escondidas e secretas) até caóticas (confusas, subterrâneas, clandestinas e baralhadas).

Como exemplo uma... Lógica Democrática "escondida".




A "mola impulsora" da Democracia são VOTAÇÕES, são elas que criam os mandantes chamados eleitos através das escolhas dos eleitores. Este mecanismo possui níveis expressos e níveis "escondidos" (undercover).

Na democracia, na prática, é fácil chegar a chefinho pois é suficiente fazer "campanha" que é um nome discreto para o impulsor "Vou mandar isto... obedeçam-me":


Tudo se resume a apresentar um projecto político, obter adeptos, legalizar o partido e ...veni, vidi, vici...
A criatividade é a regra mas em Portugal os projectos políticos são inovadores, de objectivos claros e concretos apesar de difusos em neblina. Eis alguns:


Estas campanhas com estes objectivos são subsidiadas e destinam-se a informar os eleitores sobre aquilo que o candidato pretende anunciar para o futuro dos cidadãos, famílias e filhos. Os votantes devem escolher com consciência e compreensão qual o futuro que desejam.

Assim, e para reforço da democracia, é fundamental que o eleitor possa avaliar os resultados da sua escolha, isto é, saber se a promessa prometida foi cumprida, se os resultados foram concretizados. As consequências desta avaliação são directas pois se as respostas forem positivas vota-se OUTRA VEZ no mesmo, se são negativas ...escolhe-se outro. 

Este mecanismo é essencial para sobrevivência e desenvolvimento da democracia. Ele chama-se avaliação da decisão feita (debriefing) e é um automatismo vulgar na vida de qualquer cidadão quando escolhe  carro, roupa ou couves numa loja.
Se ele se sente defraudado, há mecanismos legais para garantias, queixas e defesas contra a fraude, tipo:


Porém, nos exemplos das campanhas anteriores como é que um eleitor consciente avalia se foi, ou não, defraudado no seu voto? Como avaliará se deram "Coina para todos", se tem "Picha para a frente", se houve "Cabeçudo, por ti, tudo" ou se existe uma "Roliça sempre"?

Possivelmente, se não puder avaliar a consequência do voto concluirá que tudo é impune, que não merece a pena escolher, que o melhor é ser absentista.
Na prática é o que faz na vida quando lhe "vendem gato por lebre" e fica sem solução, daí em diante nem gato nem lebre e passa a vegetariano... só se for parvo é que insiste na dita "lebre" e muito menos no dito restaurante.

Portanto, a avaliação é um risco que o candidato deve evitar, prometer sim mas impossível de confirmar, o ideal são obviedades que ninguém discute e fáceis de argumentar. Por exemplo,


por um lado era impensável dizer "Portugal pior" ou "Espanha melhor" e, por outro lado, qualquer coisita pode provar melhorias.

Será que votações democráticas são brincadeiras festivas de publicidade abstracta e difusa? Se a resposta é sim, então, há uma séria questão escondida a DES-tapar, ou seja, se estas "brincadeiras" são realmente a democracia é aflitivo, se é um festival humorístico é triste e se é seriedade assumida é assustador.

Se esta seriedade assumida é feita de inconsciência democrática é caso para pânico pois esta inconsciência é apoiada por partidos a quem estamos a entregar o nosso futuro e dos nossos filhos e é esta a democracia que lhes deixamos.

Raizopartiça... @#%!!!®¥GRRR!!!... os partidos devem ser a coluna vertebral da democracia e devem fomentar e potenciar ideias, processos e actos de alicerces democráticos e não escamoteá-los.

A base da democracia não é "botar o voto", é o votante que ouve informação válida, pensa, compara, dialoga, não faz boxe de insultos... e vota.

Porém, a lógica actual da democracia é a regra do mando-obediência, expressa em [...quem não obedece, é despedido !!!]. Em qualquer partido (esquerda, centro, direita) este é o paradigma fundamental, não é ouvir, pensar, aferir com outros pensares diferentes.

O projecto de futuro (vide cartazes) é só um acidente de marketing. Qualquer conotação com o real é pura coincidência. Na verdade cumprir o que foi prometido não é importante, o importante é [...dizer e desdizer se necessário, fazer e desfazer se for preciso...].

Por exemplo, depois da eleição, o eleito pode acabar com as eleições, prender candidatos, eleitos e eleitores, proibir conversas e agrupamentos, bloquear e aldrabar informação, etc, desde que seja votado e legalizado. Princípios são um mal necessário, sobreviver é a virtude imprescindível, é preciso ser engenhoso, adaptável e criativo, onde a mentira é apenas a verdade necessária.

Dizer o contrário é dizer o mesmo em contexto diferente, assinar por responsabilidade é apenas dar um autógrafo, subornar é prenda por agradecimento, incompetência é inovação em teste, defraudar são efeitos colaterais, errar é a coragem de decidir e os eternos "não sei nada, estava de férias, não me lembrosão erros antigos, a culpa foi do..., etc", mas principalmente...

"foi consensual"

..."foi consensual" é a tradução em linguarejar político de "eu-sem-responsabilidade-porque-a-responsabilidade-é-de-todos-nós". Porém, na teoria sociológica de grupo, a decisão colectiva não dilui a responsabilidade individual mas, antes pelo contrário, agudiza. 

Esta é a razão da importância das actas nos debates grupais porque se não existirem o indivíduo fica "escondido" dentro da decisão grupal. Tecnicamente, chama-se ficar arresponsável, isto é, sem imputação de responsabilidade.
PS - Hoje, por simplicidade e facilidade, substitui-se a acta escrita por gravação. Por segurança de avaria, desaparecimento ou adulteração, devem ser usados pelo menos três gravadores em simultâneo.

Isto apenas significa que há uma lógica "ab hoc et ab hac" a esconder a verdadeira lógica da votação. A notícia:

refere-se a uma votação na Assembleia da Republica e às contestações surgidas sobre a sua transparência(?), validade(?), legitimidade(?), legalidade(?), etc.
Sem entrar na análise do problema e apenas focalizando o argumento surgido de ter havido um amplo consenso na aprovação, pode perguntar-se o que este argumento quer dizer.

Consenso na votação normalmente arrasta a insinuação de que está tudo correcto porque houve acordo e que a responsabilidade é de todos. É uma espécie de placebo catalisador de responsabilidade.

Porém a votação é uma técnica social destinada a explicitar a quantidade de adesões, recusas ou indiferenças existentes em relação à proposta, não é uma técnica de avaliação qualitativa, ou seja, a sua aprovação ou recusa não afirma nem nega a sua correcção legal, legítima, moral, ética, etc.

A vulgar e dominante preocupação de validade de uma votação foca-se na validade do votar que é necessária mas não suficiente. Há dois outros factores que são essenciais, a probidade dos votantes e a seriedade dos processos prévios (informação, debate, actas).

Num exemplo, se nesta latitude um grupo votar em consenso que ao meio-dia é noite, pode ser democrático mas é parvoíce. Mesmo em caso de eclipse solar continuará a ser dia com o sol "tapado".

A votação é só a radiografia do acordo dos votantes. Isto significa que a essência da democracia não é a votação mas a validade e probidade do debate que antecede a votação. Esta posição é muito clara nos filósofos gregos da antiguidade ao dizer que [...a democracia acaba quando começa a votação...], ou seja, [...a votação é o fruto da democracia, não é a árvore...]. Votar às cegas ou por submissão a ordens é votação mas não é democracia.

Dizer "é democrático porque foi votado", no mínimo, é uma brincadeira de mau gosto, mas dito por um político deixa de ser brincadeira mas continua de mau gosto.

Em conclusão, o consenso não é garantia de validade técnica, legal, legitima, moral ou ética é apenas garantia de validade social naquele grupo, as outras validades provêm da proibidade do grupo nos critérios, da  processologia seguida e do debate informativo.

É interessante que o veto do Presidente da República sobre este assunto refira como causa [...com base na ausência de fundamentação publicamente escrutinável], ou seja, é teoricamente concordante com a filosofia da democracia e a metodologia da votação.

A votação, a campanha e o debate

Na actual cultura política existe a Sociedade Política e a Sociedade Civil que penso incluir a sociedade militar ou então ela foi excluída das duas ou foi esquecimento lapsus linguae (Freud).

A Sociedade Política é o conjunto dos candidatos eleitos e no conceito, apesar de um pouco confuso, penso incluir alguns "apensos" tais como staffs, dirigentes partidários e sindicais, comentadores, jornalistas políticos, ex-candidatos, etc.

A Sociedade Civil é um conceito ainda mais confuso pois não percebo a lógica de não ser Sociedade Política pois ela é o núcleo duro dos eleitores. Os eleitores têm a função política de escolher de entre os candidatos os melhores políticos para entrar na dita Sociedade Política.

A lógica ou é estranha, ou há uma lógica escondida, ou é lógica de brincadeira.

Todavia, uma lógica-lógica seria considerar como Sociedade Política os nove milhões e seiscentos mil cidadãos, ou seja, os eleitores que escolhem aqueles que vão ter funções políticas específicas no período inter-eleições.
Esta versão lógica não é inovadora pois é a clássica, é o que acontecia há perto de 2.600 anos em Atenas na então inicial democracia.

Como neste campo não acredito em lógicas de brincadeira, a hipótese viável é existir uma lógica escondida a garantir a lógica estranha. Penso que tudo se concentra na trilogia:


Em Portugal, 2015, a Sociedade Política decretou e legalizou que 13 dias eram suficientes para a Sociedade Civil se preparar para votar. Isto quer dizer que a Sociedade Civil, apesar de não ser política, estava capaz de, em poucas horitas, decidir o seu voto.

Como cidadão português fiquei indeciso entre sentir-me orgulhoso, triste ou humilhado. A situação era clara na sua estrutura.

Existiam 12.076 candidatos espalhados por 25 a 30 organizações políticas (algumas desistiram) que individual ou coligadas apresentaram 14, 15 ou 16 Projectos Políticos consoante o circulo eleitoral:

fac-símile
Isto quer dizer que:

A - o eleitor consciente tem 13 dias para analisar e comparar 16 projectos políticos e escolher o melhor  futuro para si, seus filhos e seus concidadãos. Se isto é verdade, fiquei orgulhoso de ser cidadão português e viver nesta democracia "adulta".

B - o eleitor consciente só considera dois ou três candidatos ignorando tudo o resto. Sofre de afunilamento político e não quer saber de mais nada. Tecnicamente pode ser escolha por crenças (missionação), por moda (publicitação), por tradição (habituação), etc
Fico triste mas é uma solução estrategicamente inteligente. Chama-se selecção por tranches e que costumo usar.
O perigo é quando surge cegueira política e se traduz em fanatismo dicotómico, dum lado tudo BOM e do outro tudo MAU. Neste caso a democracia torna-se o caminho a usar para obter partido único disfarçado de maioria parlamentar. Neste caso não é preciso ser democrata basta ser autoritário.

C - o eleitor vota às cegas, ou à balda, ou obediência, manipulação ou intimidação (obediência forçada). Nesta hipótese sinto-me humilhado e se é verdade, então, dois ou três dias chegam, podendo até ter 26 ou 36 candidatos em vez de 16.

Este modelo da campanha com a sua alternativa "C" é vulgar nas democracias actuais, vide casos actuais nas Américas e Europa, e tem como analogia o ciclo da borboleta:


que começa como lagarta (sociedade civil), sofre uma metamorfose (campanha), surge como  borboleta (sociedade política) a pôr ovos (votos) e morre.

Na verdade, a sociedade civil vive quatro anos sem politiquices (lagarta), depois sofre 13 dias de um banho de política com discursos, discussões, beijinhos, abraços e apertos de mão (campanha), sofre a metamorfose e transforma-se. Fica a sociedade política por excelência e, tal e qual o oráculo de Delfos, anuncia os eleitos. Depois retoma a vida de sociedade civil (lagarta).

A questão é que este modelo, nas democracias do século XXI, está a "rebentar pelas costuras". Não só surgem efeitos perversos, visíveis na época actual, como o modelo está desadaptado das actuais dinâmicas sociais, culturais, tecnológicas. A sociedade dita civil está a evoluir e a assumir-se rapidamente como sociedade política activa e quotidianamente interveniente.

Os sintomas já são muitos no plano internacional e até em Portugal, por exemplo, a reacção da sociedade perante a Super Nanny, um programa com 15 anos de existência em mais de 20 países sem problemas que, numa semana, mostrou claramente que a sociedade portuguesa dita civil é afinal uma sociedade política activa apenas 44 anos depois da saída da ditadura.

Em resumo, a campanha é uma acção formativa para preparar os eleitores para votar.
Sob o ponto de vista de formação e de pedagogia, esta metamorfose é um milagre democrático de eficácia e eficiência para em 13 dias explicar e informar 16 projectos políticos a quase 10 milhões de votantes e possibilitar que os candidatos contactem com esses dez milhões e ouçam opiniões.

Se se extrapolar esta questão para USA, Brasil, etc, países com centenas de milhões de eleitores o milagre é outro... é a inteligência humana pensar que este modelo pode funcionar.

Tem que haver uma lógica escondida a sustentar todo este funcionamento. Como é que esta correria de toca-e-foge, estas relações de olá-e-adeus, este encharcar de propaganda tiram e fazem adesões a candidatos e fortalecem a democracia? Continuará este a ser este o futuro para daqui a cinquenta anos?

Por um lado, há sinais sócio-políticos de ruptura e, por outro lado, de renascimento.

Como analogia parece ser uma espécie do Mito de Sisifo que sobe o monte empurrando a democracia mas leva a fraude encavalitada e esta acaba por rolar a democracia outra vez cá para baixo e tudo se repete.
À diferença do mito grego aqui o Sisifo são os eleitores.


Talvez a lógica escondida seja apenas uma lógica paralela que fingindo construir a democracia esteja apenas a destruí-la.



Sem comentários:

Enviar um comentário